1. Enquadramento
O presente documento estabelece os Termos e Condições que regem a utilização deste website (doravante “Site”), propriedade da Madre Property Development – Imobiliário, Unipessoal Lda (doravante “Madre Property Development”), com sede em Campo Grande 28, 11º 1700-093 Lisboa, com o e-mail geral@madredevelopment.com.
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2. Finalidade do Site
O Site tem como objetivo fornecer informações sobre a Madre Property Development, a sua área de atuação e os seus projetos, permitindo o contacto com potenciais interessados.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site – incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, design, estrutura e código – é propriedade da Madre Property Development ou utilizado com as devidas autorizações/licenças, estando protegido por legislação nacional e internacional de direitos de autor e propriedade intelectual.
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4. Recolha de Dados Pessoais
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5. Responsabilidade e Limitações
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6. Ligações para Sites Externos
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7. Alterações aos Termos
A Madre Property Development reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta mesma página. A utilização contínua do Site após alterações significa que o utilizador aceita os novos termos.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.