A Madre Property Development – Imobiliário, Unipessoal Lda (Madre Property Development) está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo, para o efeito, preparado a presente política de privacidade.
Tendo em vista assegurar o seu compromisso pela privacidade dos seus utilizadores, a Madre Property Development adotou as melhores práticas de segurança e de proteção dos dados pessoais (cf. “Política de Privacidade”), nos termos melhores descritos abaixo.
Neste sentido, e por forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, pedimos-lhe que leia, por favor, a política de privacidade e de proteção de dados com atenção.
É extremamente importante que leia e dê o seu consentimento expresso para manutenção e tratamento dos seus dados pessoais, por forma a autorizar o envio de comunicações de acordo com as regras aqui definidas.
Adicionalmente, importa esclarecer que a simples navegação ou acesso ao website da Madre Property Development não implicará, necessariamente, cookies ou a recolha dos seus dados pessoais.
1. Dados Pessoais
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte.
Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador (v.g. um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social de tal pessoa singular).
Através do presente website, e em função da finalidade de recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) contactos (telefone e email), (iv) país de residência e (v) informação necessária e relevante à avaliação da aptidão/enquadramento nos serviços pretendidos.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A Madre Property Development – Imobiliário, Unipessoal Lda, pessoa coletiva número 515758876, com sede em Campo Grande 28, 11º 1700-093 Lisboa, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas.
No caso de considerar que a informação constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora e/ou transparente, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, entre em contacto connosco através do email: geral@madredevelopment.com.
3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A recolha e tratamento dos dados pessoais no website da Madre Property Development destina-se ao tratamento de dados estatísticos ou ao preenchimento do formulário no website correspondente ao consentimento prévio e expresso do tratamento dos dados pessoais transmitidos.
Caso o utilizador permita expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o ponto 5 abaixo), a Madre Property Development compromete-se a assegurar o tratamento dos dados pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das suas finalidades.
Em face do exposto, a Madre Property Development esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Assim, e caso sejam transmitidos à Madre Property Development dados pessoais, esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.
4. Conservação dos Dados Pessoais
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário à finalidade que motivou a sua recolha ou até que o titular manifeste a sua oposição ou solicite a eliminação dos mesmos.
5. Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
Assegura-se ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento – neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à Madre Property Development através da morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico geral@madredevelopment.com.
Adicionalmente, o utilizador poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessários junto da autoridade competente para o efeito.
6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
A Madre Property Development assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que nos envia através do website, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito.
A Madre Property Development informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Madre Property Development, importa salientar e alertar que os utilizadores deverão, também, adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados.
7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
No âmbito da sua atividade, a Madre Property Development poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.
Num tal cenário, a Madre Property Development compromete-se a realizar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente acautelado entre a Madre Property Development e a(s) terceira(s) entidade(s).
Com efeito, qualquer entidade subcontratada pela Madre Property Development tratará os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Madre Property Development permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela Madre Property Development, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.
8. Direito ao Esquecimento
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal ou o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.
9. Acesso a websites de terceiros
A política de privacidade não é aplicável a websites de terceiros. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.
A Madre Property Development não se responsabiliza pela política de privacidade aplicável nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.
10. Alterações à Política de Privacidade
A Madre Property Development reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website.
A versão publicada neste website é a que se encontra atualmente em vigor.